Reservamo-nos o direito de modificar estes termos e condições sem aviso prévio. Por favor leia-os atentamente sempre que fizer uma compra. A sua utilização deste site implica a sua concordância com os termos e as condições aqui expressas.

Estes termos e condições constituem o contrato entre o comprador e a Plantidias, que regula a utilização deste site.

1- Lei e jurisdição
a) Para além do presente contrato, qualquer compra efectuada neste site estará também sujeita à legislação portuguesa que regula o comércio electrónico, nomeadamente os Decretos-Lei, 143/2001, de 26 de Abril; 7/2004, de 7 de Janeiro, e toda a restante legislação e directivas comunitárias aplicáveis;
b) Este contrato está subordinado à legislação portuguesa e, em caso de litígio, serão competentes apenas os tribunais portugueses, nomeadamente o tribunal de Póvoa de Varzim, concelho da sede do proprietário do site.

2- Compra de produto e serviço

a) As encomendas confirmadas serão notificadas por correio electrónico, para a morada fornecida pelo comprador;
b) O preço dos produtos é em EURO (€) e está claramente anunciado no site. O IVA está incluído no preço, às taxas legais em vigor. Quando não, será expressamente assinalado. Os preços poderão ser alterados sem aviso prévio até à recepção da encomenda;
c) Em caso de erro de marcação do preço não seremos obrigados a fornecer os produtos a esse preço, sendo o cliente previamente informado desse facto;
e) O custo da entrega não está incluído no preço dos produtos, sendo adicionado no final de cada encomenda em função do volume, peso e destino postal;
d) A sua encomenda constitui uma ordem de compra que nos faz. Pedimos-lhe que verifique cuidadosamente os dados para se assegurar de que está correcta. Pedimos-lhe ainda que nos forneça toda a informação necessária relacionada com a encomenda, com a antecedência necessária à boa execução deste contrato;
Até aí poderemos declinar o fornecimento sem alegar quaisquer razões; nenhum outro facto, para além da aceitação dos fundos e/ou expedição dos produtos, constitui prova de aceitação da encomenda;
e) Em caso de indisponibilidade dos produtos, obrigamo-nos a informar o comprador tão depressa quanto possível. Não serão levantados os fundos correspondentes;
f) Sempre que necessário contacte connosco através do endereço horta@plantidias.pt para esclarecer quaisquer questões relacionadas com a encomenda. Por favor, permita-nos um prazo de 3 dias úteis para responder.

3- Entrega

a) O custo da entrega será calculado de acordo com o volume e o destino postal que, uma vez confirmada a encomenda, será adicionado ao preço total a pagar;
b) Empregaremos todos os esforços para providenciar a entrega nos prazos anunciados no site ou, por omissão, um prazo máximo de 15 dias a contar da data de encomenda, mas não poderemos garantir a entrega nestes prazos.
c) Poderão vir a ser aplicadas sobretaxas se o comprador não estiver presente no momento e local da entrega;
d) O risco de danos ou perdas é transmitido ao comprador no momento da entrega ou, se erradamente recusar a entrega quando esta for tentada ou ainda se os dados fornecidos não forem correctos;
e) A propriedade dos bens não lhe é transmitida até ao momento em que recebemos o pagamento correspondente;
f) Incluímos um seguro de transporte em todas as entregas que efectuamos e investimos em embalagens confortáveis e seguras para oferecermos um serviço de alta qualidade. No entanto, se por qualquer motivo se verificarem danos durante o transporte pedimos-lhe que não aceite a entrega e preencha de imediato uma reclamação que o funcionário da transportadora terá para o efeito. Pedimos-lhe ainda que nos informe rapidamente de forma a resolver a situação.

4- Devoluções
A entrega de produtos adquiridos neste serviço respeita as normas legais aplicáveis em Portugal aos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial (Decreto Lei 24/2014 de 14 de Fevereiro);
a)A Plantidias dá primazia à qualidade de todos os produtos vendidos para que estes cheguem ao cliente no melhor estado possível;
b)Somente nos produtos “acessórios” serão aceites devoluções/ trocas até 14 dias após a data de entrega;
b)A embalagem deve ser devolvida completa, tal como foi entregue e acompanhada de toda a documentação recebida, inclusive fatura de venda, para a seguinte morada: Trav. Das hortas – 4570-268 Estela, Póvoa de Varzim.
c)Para que a troca do produto possa ser efetuada, deverá assegurar que a embalagem se encontra completa  contendo todos os componentes que o constituem. Na falta de qualquer um dos elementos, não haverá lugar a qualquer troca, sendo o produto reenviado novamente ao Utilizador.
d)Após receção e verificação da devolução nas instalações da empresa, será devolvido ao Utilizador o valor correspondente ao valor pago pela encomenda (valor da fatura de venda).
e)O reembolso do valor a devolver será efetuado através de transferência bancária. O reembolso é efetuado até 14 dias após a receção da devolução do bem.
f)Na falta de qualquer dos componentes do artigo vendido ou, caso qualquer deles não se encontre em excelente estado de conservação, não haverá lugar a qualquer reembolso do preço ou dos portes, sendo o produto reenviado novamente para a morada de expedição inicial.

5- Encomendas exteriores a Portugal

Nós operamos no território Português exclusivamente. Podendo a qualquer momento e com sem aviso prévio expandir o serviço por todo o território da UE.
a) As taxas aplicadas para efeitos de transporte são calculadas com base apenas para o território Portugues.
b) O comprador é responsável pelo cumprimento de todas as leis e regulamentos do país em que recebe os bens;
c) As vendas neste site são feitas no pressuposto estrito de que tal venda ou uso dos bens são legais no país de destino e não infringem contratos que restringem a distribuição nesse país. Se tal venda ou uso forem ilegais ou inadmissíveis, este contrato de venda será considerado nulo. Se o comprador se tornar ciente deste facto, por favor notifique-nos imediatamente e devolva-nos os bens.

6- Responsabilidade da informação publicada

Embora procuremos, permanentemente, melhorar, actualizar e corrigir a informação publicada neste site, não podemos garantir a exactidão da informação publicada. Também não poderemos assumir responsabilidade sobre nenhuma informação publicada neste site. Toda a informação será utilizada ou acreditada em função dos critérios do leitor.

7- Condições de funcionamento do site

a) Não garantimos uma experiência ininterrupta ou sem erros de consulta deste site na Internet e não podemos aceitar nenhuma responsabilidade a respeito de tais interrupções ou erros;
b) Não garantimos que este site funcionará no todo ou em parte em qualquer computador ou software específico ou que está livre de vírus ou de qualquer outra circunstância que possa ter um efeito prejudicial sobre o equipamento utilizado.

8- Direito de propriedade intelectual

a) O conteúdo do nosso site que inclui, sem limitação, toda a informação, o software, os dados, os textos, as imagens, som e vídeo são protegidos por direitos de autor, pelas marcas, patentes ou por outros direitos de propriedade;
b) Excepto se for indicado nestes termos e condições, os conteúdos deste Website não podem ser copiados, projectados, modificados, impressos, vendidos, alugados, manipulados ou transmitidos de nenhuma maneira sem o nosso consentimento prévio e escrito;
c) Os conteúdos deste site apenas poderão ser utilizados para seu uso pessoal;
d) Este site não poderá ser ligado ou incluído parcialmente ou na íntegra noutro site externo sem a nossa permissão escrita prévia.

9- Avisos gerais

Em nenhumas circunstâncias seremos responsáveis por:

a) Prejuízos económicos de qualquer tipo;
b) Prejuízos indirectos, especiais ou consequentes; ou
c) Danos ou perdas de dados relativos a este site.